2010: um mal começo

Wagner Giron de la Torre - Vale Paraibano - Data: 05/01/10

Em termos ambientais, 2009 terminou muito mal e 2010 começou pior ainda.
As catástrofes climáticas vivenciadas nestes primeiros dias de 2010 na região sudeste com certeza se dissiparão como nuvens passageiras assim que iniciados os festejos carnavalescos (é claro, se não chover no carnaval) ou quando iniciado o próximo Big Brother. É a velha lógica do país sem memória.

Por isso, é sempre válido rememorarmos os desastres climáticos operados nos primeiros quadrantes de 2010 sobre a população ribeirinha de Guaratinguetá - flagelada em poucas horas por volume de chuva equivalente a todo um mês de precipitações - ou os desbarrancamentos mortais em Cunha, ou o desastre pluvial que se abateu sobre a perplexa São Luiz do Paraitinga, as incontáveis mortes geradas pelos assombrosos soterramentos em Angra dos Reis, Baixada Fluminense, e pelo país afora. Para quem ainda duvida, esses desastres são efeitos diretos das alterações climáticas derivadas de um modelo econômico que, como bem retratado por dom Pedro Casaldáliga, prima por tratar a Terra como objeto econômico, exigindo tudo da Terra, mas pouco realizando para evitar a exaustão ambiental do planeta.

Não à toa esse volume ingente de precipitações a cada verão, estação tida “como a mais aguardada do ano” apenas e tão-somente nas ações publicitárias cingidas ao mercado de cosméticos, cervejas, celulares, carros, e quejandos.

Para a imensa maioria de pessoas pobres que habitam pelos taludes, morros e áreas ribeirinhas em glebas ínfimas que lhes sobraram deste sistema econômico amplamente excludente, o verão, já há alguns anos, simboliza pânico e pesadelo.

E pelo que não se tem feito em termos macropolíticos na área ambiental e pelo que se tem notado dos discursos proferidos pelos principais atores políticos ao próximo pleito presidencial a eclodir ainda neste ano, as perspectivas são sombrias.

Nos estertores de 2009 divisamos o clamoroso fiasco que marcou a Conferência de Copenhague sobre as mudanças climáticas, onde países industrializados, como os EUA, externaram a inane proposta de redução nas emissões de gases-estufa até 2050 (nos níveis poluentes registrados em 1990) em parcos 4%, quando a patologia atmosférico-climática recaída sobre o planeta recomendava uma redução de no mínimo 50% dessas pestilências químicas. A humanidade não foi capaz de construir um consenso. Como sempre, o que mais pesou foram os interesses econômicos dos grandes conglomerados transnacionais que se enriquecem a custa do exaurimento dos recursos naturais.

No âmbito estadual, sem alarde nenhum na grande mídia, em novembro último circulou na web um bem fundamentado manifesto do Coletivo de Entidades Ambientalistas com assento no CONSEMA, relatando, em tom de desespero, o aniquilamento que o governo paulista tem implementado nas estruturas do sistema de proteção ao meio ambiente, com a extinção do DPRN (Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais), a terceirização das funções de fiscalização e gestão ambiental para empresas privadas destituídas de mínima capacitação para desempenhar tão relevante função, com a liberação, sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental, de obras empresariais altamente predatórias em vários pontos do Estado, com o aviltamento do voto e manifestação dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Meio Ambiente. Tudo para favorecer a prática da retórica tresloucada do desenvolvimento econômico a qualquer preço, práxis apropriada pela candidata do atual governo federal à Presidência da República, ministra Dilma que, na triste Conferência climática, acima referida, anunciou ao mundo, através de emblemática entrevista coletiva, o cerne dessa lógica desenvolvimentista tão desabrida: o maior obstáculo ao desenvolvimento sustentável é o meio ambiente! Essas foram suas palavras. Mais uma pérola neoliberal.

Em meio a tantas catástrofes climáticas, aos testemunhos de tantas mortes evitáveis e aos familiares das imensuráveis vítimas, aflora esta singela indagação: até quando continuaremos a brincar com os direitos do Planeta?
Não há dúvida: 2010 será um ano crucial para refletirmos sobre qual o caminho a seguir.

Wagner Giron De La Torre, é Defensor Público do Estado de São Paulo e Coordenador da Defensoria Pública Regional de Taubaté.